Para holdings & patrimônio
Estruturação patrimonial e sucessória para grupos familiares, holdings empresariais e patrimônios complexos. Foco em ITCMD, governança societária e proteção patrimonial.
O cenário do segmento
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Patrimônio combinado a partir de R$ 3 Mi além do imóvel residencial geralmente justifica estrutura formal de holding com regras de governança. Casos típicos têm participações em empresas operacionais, imóveis para renda e aplicações financeiras.
- 02
A economia de ITCMD depende da alíquota do estado (de 4% a 8%) e da estrutura escolhida, via doação de nua-propriedade com reserva de usufruto vitalício. Cada estado tem regra própria. O Atlas Patrimonial simula caso a caso, antes de executar.
- 03
Acordo de sócios é o passivo invisível: documento antigo silente em pontos críticos paralisa empresa em qualquer divergência. Revisão estrutural a cada 3-5 anos é regra inegociável.
A reforma de tributação sobre patrimônio (PEC em discussão) prevê alíquota mínima e progressividade obrigatória de ITCMD. Estados com alíquotas baixas hoje (SP, MG, RJ em 4%) podem ver alta para 8%. Reorganização vale começar antes da definição.
Serviços QS para holdings
Programas com escopo, prazo e honorário definidos, sem fee variável surpresa.
Sucessório Patrimonial
Estruturação patrimonial via holding, planejamento sucessório e redução real de ITCMD, com simulação prévia no Atlas Patrimonial.
Alinhamento Societário
Acordo de sócios robusto e governança societária: regras de entrada, saída, vesting, drag-along, tag-along, lock-up, sucessão e resolução de conflito.
CCA · Jurídico Executivo
Departamento jurídico-tributário externo recorrente: pareceres sob demanda, defesa em autuações administrativas, acompanhamento em CARF/DRJ e reuniões com diretoria.
Projetos Sob Medida
Lei do Bem, REIDI, Repetro, ZFM, contencioso de tese, M&A, transfer pricing e regimes especiais estaduais, com a mesma governança dos programas estruturados.
Cases representativos
- Patrimônio · Sucessório
Holding familiar, patrimônio acima de R$ 80 Mi
Reestruturação patrimonial com redução de 67% na exposição ao ITCMD
- Multissetor · Governança
Grupo empresarial familiar com 3 sócios fundadores
Acordo de sócios revisto antes da divergência interna virar processo judicial
- Tecnologia · M&A
Grupo de tecnologia em aquisição de R$ 80 Mi
Due diligence tributária detectou R$ 12 Mi de passivo oculto e renegociou earn-out
Análises publicadas
ITCMD progressivo: a janela de planejamento sucessório está se fechando
A EC 132/2023 tornou a progressividade do ITCMD obrigatória e os estados estão atualizando suas leis. Por que a doação estruturada feita antes da virada legislativa pode custar metade, e o que observar antes de correr.
Holding patrimonial: 4 erros de estruturação que custam ITCMD
Os erros mais comuns na constituição de holdings familiares (da forma jurídica errada à integralização sem laudo) que aumentam ITCMD de 4% para até 20% sobre o patrimônio transmitido.
Acordo de sócios: 5 cláusulas que evitam disputa judicial
As cláusulas mais subestimadas pelos sócios no momento de assinar, e que aparecem como pivô de 80% das disputas societárias 5 anos depois. Para empresas com 2+ sócios ativos.
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