Holding familiar, patrimônio acima de R$ 80 MiReestruturação patrimonial com redução de 67% na exposição ao ITCMD
Situação
Família empresária com 3 gerações e patrimônio composto por participações societárias em 4 empresas operacionais, imóveis para renda em 2 estados e aplicações financeiras. Estrutura sucessória inexistente: doação direta de quotas geraria ITCMD acima de R$ 3 Mi e disputa familiar provável entre os herdeiros das duas filhas do fundador.
Ação
Programa Sucessório e Patrimonial em 5 meses: (1) Atlas Patrimonial simulou 6 configurações de holding com cálculo de ITCMD por estado; (2) escolha de holding patrimonial em estrutura híbrida (S.A. + LTDA por classe de ativo); (3) doação de nua-propriedade das quotas com reserva de usufruto vitalício do fundador; (4) governança entre herdeiros formalizada em protocolo familiar, com acordo de sócios conduzido em paralelo como PAS; (5) protocolo declaratório validado pela Sefaz.
Resultado
ITCMD efetivo reduzido de R$ 3,2 Mi (cenário doação direta) para R$ 1,05 Mi (cenário implementado): economia de R$ 2,15 Mi. Controle patrimonial mantido com o fundador via usufruto. A governança formalizada eliminou ambiguidades sobre futuras decisões patrimoniais. Estrutura validada pela Sefaz no estado de domicílio.
Cenário representativo: este case ilustra a mecânica do programa com identidades descaracterizadas e números que indicam ordem de grandeza. Resultados dependem do caso concreto e são quantificados em proposta.