Indústria de papel, faturamento R$ 220 Mi/anoPassivo PGFN reduzido em 52% via transação individual com tese técnica fundamentada
Situação
Indústria de papel com faturamento R$ 220 Mi/ano acumulou passivo federal de R$ 28 Mi entre 2018-2022, originário de discussão de PIS/Cofins sobre subvenção governamental de ICMS. Empresa havia perdido a tese em 1ª instância administrativa, débito inscrito em dívida ativa, classificação PGFN como C (média recuperabilidade). Parcelamento ordinário (Programa de Regularização) traria desconto de 12% sobre juros + multa, insuficiente para viabilizar a operação financeira.
Ação
Programa de Gestão de Passivos Tributários em 4 meses. (1) Diagnóstico classificou cada débito por modalidade aplicável; (2) modelagem de capacidade de pagamento (com auxílio da diretoria financeira) demonstrou inviabilidade do parcelamento ordinário; (3) construção de tese técnica para reclassificação para D (baixa recuperabilidade) baseada em julgados recentes sobre subvenção; (4) protocolo de transação individual (acima de R$ 10 Mi) com PGFN, com 3 rodadas de negociação. Garantia: seguro garantia + alienação fiduciária de imóvel não-operacional.
Resultado
Transação aprovada com desconto de 52% sobre juros e multa, mais parcelamento em 84 meses. Débito original de R$ 28 Mi foi reduzido a R$ 13,4 Mi (principal preservado integralmente, juros e multa zerados em parte material). Operação financeira normalizada, certidões regularizadas em 30 dias após o acordo, viabilizando licitações privadas que estavam bloqueadas.
Cenário representativo: este case ilustra a mecânica do programa com identidades descaracterizadas e números que indicam ordem de grandeza. Resultados dependem do caso concreto e são quantificados em proposta.