Controladoria e Assessoria
Departamento jurídico-tributário externo recorrente: pareceres sob demanda, defesa em autuações administrativas, acompanhamento em CARF/DRJ e reuniões com diretoria.
CCA é o braço jurídico-tributário executivo recorrente. Não é serviço por hora de advogado: é assento permanente em fórum decisório, com SLA de resposta e visão integrada de risco. Pareceres tributários sob demanda, defesa em autuações administrativas, acompanhamento em contencioso administrativo (DRJ, CARF, CSRF, conselhos estaduais) e reuniões mensais com diretoria/conselho.
Quatro tiers de retainer, dimensionados pelo volume de demandas e pela complexidade do setor, com proposta formal após diagnóstico inicial. Não inclui contencioso judicial pleno (mandado de segurança e ação ordinária seguem como projeto sob medida). Para empresas LR/LP ≥ R$ 50M, geralmente após um primeiro projeto (DT, PET ou CFD) executado.
O que está incluso
- Pareceres jurídico-tributários sob demanda com SLA
- Defesa em autuações administrativas (RFB, SEFAZ, ISS)
- Acompanhamento em DRJ, CARF, CSRF e conselhos estaduais
- Reuniões mensais com diretoria/conselho e canal direto
Perguntas frequentes sobre CCA · Jurídico Executivo
É serviço por hora?
Não. CCA é retainer mensal com SLA de resposta. Você compra assento permanente na mesa de decisão da diretoria, não horas avulsas de advogado.
Que tipo de empresa contrata CCA?
Empresas em Lucro Real ou Presumido de maior porte (referência: faturamento acima de R$ 50 milhões), com volume regular de decisões críticas, geralmente depois de um primeiro projeto com a QS. O CCA entrega a função de um departamento jurídico-tributário sem o custo fixo de montá-lo.
Cobre litígio?
Cobre o contencioso administrativo por inteiro: defesas em autuações (RFB, Sefaz, ISS municipal) e acompanhamento em DRJ, CARF, CSRF e conselhos estaduais. Contencioso judicial pleno (mandado de segurança, ação ordinária) segue como projeto sob medida, conduzido de forma coordenada.
Que SLA vocês oferecem?
Urgências têm canal direto com prioridade de mesmo dia útil; pareceres formais têm prazo acordado conforme a complexidade. O SLA exato é definido em contrato, por tier.
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