OS ESTADOS JÁ COMEÇARAM A MAJORAÇÃO DO ITCMD. E VOCÊ, VAI FICAR PARADO?


Os Contribuintes já esperavam: os Estados começaram a implementar os ajustes fiscais para amenizar os impactos da crise. Com certo atraso, por um lado, mas surpreendentemente próximo ao período eleitoral. Também pudera: a conta já não fecha há tempos! Neste contexto, a medida mais óbvia seria, evidentemente, aquela que menos impacta no consumo e no dia a dia da população: a tributação sobre o patrimônio.


O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD, como o nome anuncia, incide sobre herança (ocasionada pelo falecimento do proprietário de bens) e sobre qualquer espécie de doação. A alíquota que em 2015 era de 4% já chega a 8% no Rio de Janeiro, por exemplo. A medida vale a partir de Janeiro de 2018.


Infelizmente, isto ainda não é o pior. Tramita no Senado Federal, órgão responsável por estabelecer o teto da alíquota do ITCMD, proposta para que o percentual máximo seja fixado em 20%! Este fato não causa qualquer espanto para aqueles que são íntimos do universo tributário: a maioria dos países de primeiro mundo tributa o espólio (conjunto de bens e direitos do falecido) como se dele fosse sócio. Nos EUA, a tributação chega a 29,5%; na Inglaterra, a 40%. Já na França, incríveis 60%! Portanto, é uma tendência mundial. E como era de se esperar, o Brasil jamais ficaria pra trás quando o assunto é tributação, não é mesmo?

A boa notícia é que é possível evitar o prejuízo. O chamado Planejamento Sucessório compreende estratégias para organizar o patrimônio e a sucessão de quem possui bens, preservando aquilo que foi construído com muito esforço. Duas das ferramentas mais conhecidas são a Holding Patrimonial (criação de uma empresa para gerir o patrimônio familiar e diminuir a tributação sobre ele) e a Doação de Bens em Vida (quando o patrimônio não justifica a criação da Holding, doa-se os bens aos sucessores, tornando desnecessário o temido inventário). Em ambos os casos, é possível criar mecanismos para proteger a gestão sobre o patrimônio, mantendo-a 100% sob controle do proprietário original.



Para maiores informações, entre em contato conosco e entenda melhor os benefícios do Planejamento Sucessório.

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